Diretoria de Gestão de Pessoas

A Diretoria de Gestão de Pessoas tem a missão estratégica de planejar, democratizar, normatizar, organizar, orientar e controlar processos que efetivamente resultem numa eficaz administração e desenvolvimento do servidor, primando sempre pelo cumprimento das prerrogativas estabelecidas na legislação.

Leis

LEI 8.112-1990

LEI 11.091-2005

LEI 11.091-13-01-2005

LEI 11.233-2005

LEI 11.355, DE 19-10-2006

Decretos

DECRETO 5.824-2006

DECRETO 5.825-2006

Portarias

Portaria_785_de_31_08_2012 (Progressão Docente) NOVO!

Portaria_157_ de_17-01-2005

Portaria_655_de_01-03-2005

portaria_2562_de_21-06-2005

Portaria_2519_ de_15-07-2005

Portaria_09_de_29-09-2006

Portaria 458, de 03 de junho de 2011

Resoluções

Resolução 01_de 03-05-2005

Resolução_02_de_03-05-2005

Resolução_01_de_03-08-2006

Resolução_02_de 23-11-2006

Resolução_03_de_01-12-2006

Resolução_04_de 01-12-2006

Notas Técnicas

2005

Nota_Técnica-01_26-01-2005

Nota_Técnica-02_12-04-2005

Nota-Técnica-03_29-04-2005

Nota_Técnica-04_09-06-2005

Nota_Técnica-05_ 18-07-2005

2006

Nota_Técnica-01_03-01-2006

Nota_Técnica-02_13-02-2006

Nota_Técnica-03_13-03-2006

Nota_Técnica-04_23-03-2006

Nota_Técnica-05_02-06-2006

Nota_Técnica-06_20-06-2006

Nota_Técnica-07_05-07-2006

2007

Nota-Técnica-01_19-04-2007

Nota-Técnica-02_12-06-2007

2010

Nota_Técnica_899_2010

2011

Nota_Técnica_Conjunta- 01_2011

Ofícios

2004

Ofício-07_03-11-2004

Ofício_09_17-11-2004

Ofício_10_25-11-2004

2005

Ofício-01_14-01-2005

Ofício_02_20-01-2005

Ofício_03_16-03-2005

Ofício-04_25-02-2005

Ofício-04_retificado_25-02-2005

Ofício-05_29-03-2005

Ofício-06_30-03-2005

OfÍcio_06_30-03-2005

Ofício-08_19-07-2005

Ofício_09_03-08-2005

Ofício_10_12-08-2005

Ofício-12_23-08-2005

Ofício-13_23-08-2005

Ofício-14_14-09-2005

Ofício-15_28-11-2005

Ofício-16_07-12-2005

Ofício-17_23-12-2005

Ofício_392_Mesa_Negociação-MEC_07-07-2005

Ofício_586-SEAD-MEC_26-10-2005

Ofício-599-Mesa_Negociação-SE-MEC_15-09-2005

Ofício-615-SRH-MP_07-11-2005

Ofício-796-MEC-SE-SAA_ 03-10-2005

2006

Ofício_01_08-02-2006

Ofício_02_10-02-2006

Ofício_03_23-02-2006

Ofício_04_25-06-2006

Ofício_05_12-06-2006

Ofício_06_14-06-2006

Ofício_07_03-07-2006

Ofício_08_03-07-2006

Ofício_09_19-09-2006

Ofício-12_09-11-2006

Ofício_13_09-11-2006

Ofício_14_20-11-2006

Ofício_15_20-11-2006

2007

Ofício-03_MEC-SE-SAA_04-05-2007

 Memorandos

Memorando Circular nº 04/2011/ DEPCONT/PGF/AGU