PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional (2021-2025)
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional (2015-2019)
Organização Didática dos cursos EPTNM
Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB)
Regulamento Disciplinar Discente
Regulamento da EaD – Resolução 305/2023
Instrução Normativa 2/2023 – RET-PROEN/RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 22 de outubro de 2023
Instrução Normativa 3/2023 – RET-PROEN/RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 22 de outubro de 2023